Áreas de atuação do RMP Advogados em Porto Alegre

Os procedimentos que conduzimos para resolver o seu caso

Quatro frentes complementares — todas atendidas pelo mesmo escritório, em linguagem do dia a dia, com prazos e custos claros antes de qualquer assinatura.

Inventário extrajudicial em cartório - Tabelionato de Notas Inventário Extrajudicial
Sucessório

Inventário em cartório — direto, sem processo judicial

Procedimento sucessório feito em Tabelionato de Notas para famílias que querem resolver a partilha de bens com prazo previsível e sem judicialização. Conduzimos toda a etapa, da reunião dos documentos à assinatura da escritura.

  • Quando é possível

    Todos os herdeiros maiores e capazes, com consenso quanto à partilha. Havendo herdeiro menor ou litígio, o procedimento corre pela via judicial.

  • Documentos centrais

    Certidões pessoais dos herdeiros, certidão de óbito, documentos dos bens, certidões negativas e comprovantes de quitação do ITCD.

  • Prazo médio

    Entre 2 e 3 meses, contados a partir da reunião completa dos documentos. O cartório agenda a escritura assim que tudo está conferido.

Tirar dúvida sobre inventário
Análise de rescisão e verbas trabalhistas após demissão sem justa causa Trabalhista
Trabalhista

Revisão da rescisão e ações trabalhistas

Acompanhamento de trabalhadores demitidos sem justa causa que querem verificar se a rescisão foi corretamente paga e identificar verbas eventualmente não recebidas. A análise é feita caso a caso, antes de qualquer ação.

  • Verbas que conferimos

    Saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais com 1/3, 13º proporcional, multa de 40% do FGTS e direito ao seguro-desemprego.

  • Análise documental

    Análise do TRCT, holerites, CTPS digital e extrato do FGTS. Identificamos divergências entre o que foi pago e o que era devido.

  • Outras situações

    Reversão de justa causa, horas extras não pagas, verbas rescisórias atrasadas, equiparação salarial e reconhecimento de vínculo empregatício.

Falar sobre minha rescisão
Usucapião extrajudicial - regularização de imóvel sem escritura Usucapião
Imobiliário

Usucapião Extrajudicial — regularização sem juiz

Regularização de casa, apartamento ou terreno habitado há anos sem escritura, feita diretamente em cartório. Mais rápido, mais previsível e com custo mais controlado do que a via judicial.

  • Quando é possível

    Posse mansa, pacífica e contínua pelo prazo legal, sem oposição. Concordância dos confrontantes (vizinhos) e dos titulares anteriores do imóvel.

  • Documentos centrais

    Planta e memorial descritivo do imóvel assinados por engenheiro, ata notarial de constatação da posse, certidões dos confrontantes e do imóvel.

  • Diferença para a judicial

    A extrajudicial tramita em cartório, com prazos previsíveis. A judicial é necessária quando há resistência, conflito ou impossibilidade pela via cartorária.

Falar sobre meu imóvel
Adjudicação compulsória extrajudicial - regularização da escritura definitiva Adjudicação Compulsória
Imobiliário

Adjudicação Compulsória — quando o vendedor sumiu

Regularização da escritura definitiva quando você comprou o imóvel, pagou tudo, mas o vendedor não outorgou (ou desapareceu). Levamos a promessa de compra e venda à escritura definitiva pela via cartorária.

  • Quando se aplica

    Promessa de compra e venda quitada, vendedor que não outorga a escritura ou que desapareceu. O imóvel está pago mas a documentação não foi finalizada.

  • Documentos centrais

    Promessa de compra e venda, comprovantes de pagamento, certidões do imóvel e dos vendedores, e ata notarial quando necessária.

  • Prazo e via

    Tramitação em cartório, com prazos mais previsíveis. Quando o vendedor não pode ser localizado ou se recusa, é a alternativa mais ágil ao processo judicial.

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Sala de atendimento do RMP Advogados em Porto Alegre
Procedimento documental em cartório